A INNOVAGENCY é uma agência digital, de DNA tecnológico, que combina
competências de Estratégia, Design e Desenvolvimento para conceber
soluções Mobile e Web para os seus clientes. O respeito pela
privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos qantos
interagem connosco é uma condição ética da nossa atividade e uma
obrigação jurídica.
O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
27 de abril de 2016, de aplicação obrigatória em toda a União
Europeia partir de 25 de maio, estabelece as regras relativas à
proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento
dos seus dados pessoais, reforçando através do novo quadro
regulatório quer o controlo dos titulares dos dados sobre o
tratamento que deles é feito, quer a segurança prática e jurídica
daqueles que sobre eles operam.
A INNOVAGENCY, no âmbito e contexto da sua atividade, com os
fundamentos de licitude previstos na lei e para a realização de
finalidades determinadas, explícitas e legítimas inerentes aos seus
processos operativos, procede, na qualidade de responsável pelo
tratamento, por si ou por sua conta, ao tratamento dos dados
pessoais estritamente necessários referentes aos seus clientes,
fornecedores, trabalhadores e demais interessados, conservando-os de
uma forma que permita a identificação dos respetivos titulares
apenas durante o período indispensável ao cumprimento das
correspondentes finalidades. Findo o período de conservação dos
dados pessoais tratados, e não subsistindo nenhuma razão excecioal
por lei permitida para a sua manutenção, a INNOVAGENCY vincula-se a
apagar os dados por meio idóneo ou a desidentificá-los de forma
irreversível, anonimizando-os.
Durante todo o tratamento dos dados pessoais sob sua
responsabilidade, a INNOVAGENCY fará uma adequada gestão dos riscos
inerentes ao tratamento, garantindo a sua segurança, aplicando e
fazendo aplicar aos seus subcontratantes as medidas técnicas e
organizativas ajustadas à preservação da integridade e estrita
confidencialidade dos dados pessoais.
A INNOVAGENCY pode ainda, no contexto da sua atividade, proceder ao
tratamento de dados pessoais por conta dos seus clientes, atuando
como subcontratante. Quando tal aconteça, a INNOVAGENCY vincula-se
igualmente ao estrito cumprimento legal, conformando a sua atuação
com o disposto designadamente no RGPD, garantindo também, nessa
qualidade, a integridade e confidencialidade dos dados pessoais,
através da execução de adequadas medidas de segurança.
Os titulares dos dados pessoais tratados pela INNOVAGENCY podem, de
acordo com o previsto na lei, designadamente nos artigos 12º a 22º
do RGPD, exercer, a todo o tempo e sem qualquer custo, os direitos
que a lei lhes confere: direito à transparência, direito de
informação, direito de acesso, direito de retificação, direito ao
apagamento dos dados, direito à limitação do tratamento, direito de
portabilidade dos dados e direito de oposição.
Quando a licitude do tratamento dos dados pessoais tiver como
fundamento o consentimento, os titulares dos dados têm ainda o
direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem prejuízo
da licitude do tratamento entretanto efetuado com esse fundamento.
Para o excercício destes direitos, caso estejam reunidas as
respetivas condições previstas na lei, bastará aos titulares dos
dados enviarem à INNOVAGENCY um pedido escrito especificando a sua
pretensão, utilizando para isso qualquer dos seguintes
contactos:
Endereço eletrónico – privacy@innovagency.com
Endereço postal – Rua Castilho, 14C – 6º, 1250-069 Lisboa
Caso entendam existir uma violação dos dados pessoais, os titulares
dos mesmos têm ainda, sem prejuízo de outras vias de recurso, o
direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo,
que, em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Este é a nossa política e o nosso compromisso. Conte connosco!